Base de dados:
legis
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
legis
selecionar
imprimir
Título:   DECRETO Nº 54.740  30/12/2013  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975, modificado pelo Decreto nº 50.308, de 11 de dezembro de 2008.
Publicação:   DOC 31/12/2013 p. 5 c. 3
Legislação explicativa:   Decreto nº 11.813/1975 - Declara de utilidade pública as entidades que especifica.; (ver documento)
Decreto nº 50.308/2008 - Altera o inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 11.813, de 28 de fevereiro de 1975. (ver documento)
Indexação:   Utilidade pública - Congregação das Religiosas da Assunção de Nossa Senhora

página 1 de 1

Refinar a pesquisa  

Base de dados  legis : Formulário avançado

Formulário livre
   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3   
 

iAH vrs: 3.1.1 - BIREME